Putin diz que Rússia participará da solução para aquecimento

O primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, assegurou nesta quarta-feira que a Rússia está disposta a participar da solução de problemas climáticos globais e em outros projetos ecológicos, como pede a União Europeia (UE).

"A Rússia tem uma natureza diversa e tem um enorme potencial e uma riqueza que nos impõe uma responsabilidade especial com a preservação do equilíbrio ecológico do planeta", afirmou Putin, em discurso em um fórum da Sociedade Geográfica russa.

O primeiro-ministro acrescentou que o Governo russo já dá os primeiros passos para passar para a chamada "economia verde" e para o desenvolvimento sustentável, segundo a agência de notícias RIA Novosti.

Em particular, o Executivo apresentou rígidas condições de economia de energia e planeja iniciar uma série de iniciativas ambientais para lutar contra a poluição, para buscar a recuperação dos solos e a proteção dos recursos aquáticos e florestais.

"Como todos os países, temos pela frente um longo caminho, mas nos propomos seguir participando ativamente nos esforços internacionais para a solução dos problemas climáticos e em outros projetos ecológicos globais", assegurou Putin.

O primeiro-ministro sueco e presidente rotativo da UE, Fredrik Reinfeldt, pediu o mesmo hoje à Rússia: um "papel importante" na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Copenhague entre 7 e 18 de dezembro. Reinfeldt ofereceu a ajuda dos 27 países-membros do bloco para melhorar a eficiência energética russa e contribuir para reduzir as emissões.

O primeiro-ministro da UE, que ontem à noite se reuniu informalmente com o presidente russo, Dmitri Medvedev, e que hoje será o anfitrião da cúpula entre UE e Rússia em Estocolmo, confia em poder alcançar um acordo global no mês que vem, para combater o aquecimento global.

Em declarações publicadas no site da Presidência sueca da UE, Reinfeldt lembrou que a Rússia deve comprometer-se a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e que a Europa pode colaborar com o país para que melhore sua eficiência energética.

Biocombustíveis evitam emissão de 75 mi de t de CO2 no Brasil

A tecnologia "flex-fuel", implantada há seis anos na frota brasileira de automóveis, evitou a emissão de mais de 75 milhões de t de gás carbônico (CO2). Desde abril de 2003, quando começou a comercialização dos veículos chamados "flex", o Brasil deixou de emitir 75.918.494 t de gás carbônico, segundo a União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica).

Usando uma ferramenta chamada "Carbonômetro", a Unica levou em conta o álcool consumido diretamente pelos automóveis bicombustíveis e a mistura obrigatória de 25% de álcool na gasolina para chegar a esse resultado. A análise foi feita entre abril de 2003 e outubro de 2009 e apontou que, para alcançar uma redução similar das emissões de CO2, o Brasil teria tido que plantar pelo menos 200 milhões de árvores em 20 anos.

Entre janeiro e setembro, foram licenciados no Brasil quase dois milhões de automóveis "flex". Nesse período, as vendas desse tipo de veículo cresceram 7% em relação ao mesmo intervalo de tempo em 2008. Em 2010, segundo a Unica, o "Carbonômetro" incluirá as motocicletas "flex" em seus cálculos sobre redução de gás carbônico.

Na safra 2008-2009, o Brasil produziu 565 milhões de t de cana-de-açúcar, matéria-prima para a produção de 25,7 bilhões de litros de etanol.

Tratado climático é crucial no combate à fome, diz ONU

A ONU inaugurou na segunda-feira sua cúpula alimentar dizendo que a adoção de um novo tratado climático global no mês que vem em Copenhague é essencial para combater a fome no mundo, já que o aumento da temperatura ameaça a produção agrícola em países pobres.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participa da reunião, defendeu um maior envolvimento da comunidade internacional no combater à fome. "O combate à fome continua praticamente à margem da ação coletiva dos governos. É como se a fome fosse invisível. Muitos parecem ter perdido a capacidade de se indignar com um sofrimento tão longe de sua realidade e experiência de vida", disse Lula ao discursar na abertura do evento.

Autoridades se reúnem em Roma até quarta-feira para discutir questões alimentares, embora ativistas já estejam qualificando o evento como mais uma oportunidade desperdiçada. O ceticismo se agravou no fim de semana, quando o presidente dos EUA, Barack Obama, e outros líderes mundiais disseram que a definição do novo tratado climático deveria ficar para 2010 ou depois.

"Não pode haver segurança alimentar sem segurança climática", disse o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, na cúpula de Roma. "No mês que vem em Copenhague precisamos de um acordo abrangente, que forneça um firme fundamento para um tratado de cumprimento compulsório a respeito da mudança climática."

A FAO (órgão da ONU para agricultura e alimentação) prevê uma redução de 20 a 40% na produtividade agrícola potencial da África, da Ásia e da América Latina se as temperaturas do planeta subirem mais 2°C. Pela primeira vez o número de famintos no mundo passa de 1 bilhão, e a FAO convocou esta cúpula na esperança de que os governos mundiais elevem de 5 para 17% a parcela da ajuda humanitária atualmente destinada à agricultura.

Isso representaria um aumento de US$ 7,9 para US$ 44 bilhões - ainda assim, bem aquém do subsídio de US$ 365 bilhões por ano dado a agricultores dos países ricos. Mas um esboço da declaração final a ser adotada na segunda-feira inclui apenas uma promessa genérica de mais ajuda agrícola, sem prazos nem metas.

A promessa de eliminar a desnutrição até 2025 também foi retirada da proposta, que agora cita apenas um empenho em resolver o problema "o quanto antes"

Governo fixa meta de redução de emissões em até 38,9%

O governo federal fixou nesta tarde, em São Paulo, uma meta de diminuição nas emissões de CO2 do País entre 36,1% e 38,9% até 2020. O número foi decidido nesta tarde, após reunião do primeiro escalão do governo com o presidente Lula. Segundo a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, a redução é voluntária. "Nosso compromisso é de fixar metas possíveis, inclusive buscando financiamento privado para algumas destas ações", disse Dilma Roussef.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, estimou um índice próximo de 40% na terça-feira para a proposta brasileira a ser levada à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em dezembro, em Copenhague. Presente ao anúncio desta sexta-feira, ele reforçou que a iniciativa não é novidade. "Vamos incrementar o que já existe, o Brasil é vanguarda também no uso do biodiesel", disse.

O Brasil pretende ter um papel de liderança na cúpula mundial sobre mudanças climáticas. Com essa redução, a ideia é pressionar os países ricos a anunciarem suas próprias metas.

A redução nas emissões virá principalmente de ações de melhoria no uso do solo, com 24,7% partindo destas iniciativas. O governo anunciou um compromisso de reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia até 2020. Apenas desta ação, até 20,9% das emissões seriam reduzidas. Segundo o Ministério do Meio Ambiente isso representa uma redução de cerca de 580 milhões de toneladas de CO2.

"Isso vem dar um ânimo ao cenário, que estava muito baixo astral. Estava uma coisa de 'se você não fizer eu também não vou fazer'", disse Minc.

A reunião teve ainda o comparecimento dos ministros de Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, e o de Comunicação Social, Franklin Martins, Antônio Patriota, que é interino do Ministério das Relações Exteriores, Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, e Luiz Pingueli Rosa, coordenador-geral do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

Lula e Sarkozy anunciam posição comum para cúpula do clima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chefe de Estado francês, Nicolas Sarkozy, anunciaram neste sábado uma posição comum para a cúpula sobre a mudança climática em Copenhague, que prevê, entre outras medidas, a criação de uma Organização Mundial do Meio Ambiente. O documento que os dois líderes levarão à capital dinamarquesa em dezembro é "nossa bíblia climática", disse Lula, em entrevista coletiva após a reunião com Sarkozy hoje no Palácio do Eliseu. Inclui objetivos e compromissos concretos para frear um fenômeno, o da mudança climática, do qual "todos somos vítimas", acrescentou Lula.

Contra aquecimento, governo propõe agricultura sustentável

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, confirmou nesta terça-feira que, como alternativa ao crescente aquecimento global, o Brasil vai propor uma ampliação de práticas agrícolas sustentáveis e um acordo com siderúrgicas para que o carvão vegetal utilizado por elas sejam resultado de reflorestamento, e não da derrubada de vegetação nativa. Essas duas propostas, aliadas ao compromisso de redução em 80% do desmatamento da Amazônia até o ano de 2020 (em relação à média entre os anos 1996 e 2005), serão a base do argumento que o Brasil apresentará aos países desenvolvidos e em desenvolvimento na Conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Mudanças Climáticas, em dezembro, em Copenhague (Dinamarca).

O rol de propostas do Brasil para minimizar a emissão de toneladas de gás carbônico, um dos principais responsáveis pelo efeito estufa, inclui ainda a adoção de ações nacionais de mitigação (Nama) para preservar biomas como a Amazônia, o Cerrado e a Caatinga e estímulo a políticas de produção de etanol e de combate a resíduos.

"O Brasil vai fazer por si mesmo. Serão uma oferta e um objetivo para o Brasil colocar para si. (Com essas propostas) temos absoluta legitimidade para falar que o mundo precisa fazer (políticas de combate ao aquecimento global)", disse Dilma. "O Brasil não vai se esconder atrás de ninguém e também ninguém vai poder se esconder atrás do Brasil", completou o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim.

"Há uma crise planetária de tal ordem (...) que exige que todos os países façam o máximo possível. O Brasil vai dar o exemplo, não só de propostas, números e objetivos, mas de resultados concretos", ressaltou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Para colocar as propostas ambientais em prática, o Brasil se propõe a negociar uma forte ampliação dos recursos do atual fundo internacional de mudanças climáticas, hoje na casa dos US$ 100 bilhões anuais. "Os US$ 400 bilhões (para todo o mundo) propostos pelo Banco Mundial são um bom parâmetro para a gente discutir", disse Celso Amorim.

Pelos cálculos do governo, todas as políticas de contenção das emissões de gás carbônico, sem as quais o País terá crescimento de cerca de 30% no lançamento de gases na atmosfera, levam em conta cenários de crescimento econômico de 4%, 5% e 6% ao ano. Pré-candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma explicou que mesmo em situações de forte crescimento é possível estabelecer as metas ambientais.

"As metas com 4%, 5% e 6% são compatíveis. Não estamos aqui para fazer proposta que não tenha credibilidade. Todos os três cenários são consistentes e não estamos vendendo facilidade. Pelas características do Brasil não é um esforço impossível", comentou.

Para que no século XXI o planeta não tenha um aumento de 2°C, considerado pelos países desenvolvidos um cenário altamente alarmante, as próprias nações estimam que a média anual de emissões de gás carbônico teria de ser de 18 bilhões de toneladas-equivalentes de CO2. Atualmente, as emissões anuais estão na casa das 45 bilhões de t.

Uma nova reunião sobre a proposta ambiental brasileira está agendada para o dia 14. Em todo caso, o governo não pretende, ao anunciar oficialmente a posição do Brasil, definir de imediato eventuais estímulos financeiros às siderúrgicas que utilizarem "aço verde" ou aos setores de energia e agricultura que atenderem à proposta de serem ambientalmente sustentáveis.

Obama e UE saem em busca de acordo sobre mudança climática

A luta contra a mudança climática e as negociações para o sucesso da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, no mês que vem, em Copenhague, centraram nesta terça a reunião entre o presidente americano, Barack Obama, e representantes da União Europeia (UE).

Obama se reuniu hoje com a delegação liderada pelo presidente da Comissão Europeia (órgão executivo da UE), José Manuel Durão Barroso; o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt; e o alto representante da UE para a Política Externa, Javier Solana.

A agenda do encontro, que durou cerca de uma hora, incluiu as negociações sobre o programa nuclear iraniano e a nova estratégia que Obama prepara para a guerra no Afeganistão.

A crise econômica mundial e a ratificação do Tratado de Lisboa entre os países-membros da UE, a luta contra o terrorismo e o conflito no Oriente Médio também mereceram a atenção dos líderes.

Em declarações após a reunião, quando seus participantes não receberam perguntas da imprensa, Durão Barroso disse estar mais otimista sobre as possibilidades de sucesso de um acordo contra a mudança climática resultante da conferência em Copenhague.

"Me sinto mais confiante agora do que em dias anteriores", disse Durão Barroso, algo que atribuiu à "liderança do presidente Obama".

"Obama mudou o clima em relação à mudança climática", afirmou o titular da Comissão Europeia.

Previamente, Durão Barroso tinha se declarado "preocupado" com a falta de progressos rumo à conferência de Copenhague e tinha destacado a necessidade de que os Estados Unidos adotassem um papel de liderança.

Obama ressaltou que tanto seu Governo, como os 27 países da UE, concordam que é "imprescindível" redobrar os esforços para ter sucesso nessa reunião e evitar "um desastre ecológico em potencial".

Os líderes mundiais propuseram um plano para cortar o aquecimento global em 2°C, lembrou o primeiro-ministro sueco, que já tinha se reunido em caráter bilateral com Obama na segunda-feira.

"Precisamos de um acordo que possa atingir o objetivo dos dois graus", afirmou Reinfeldt, que transmitiu ao presidente dos EUA "as grandes esperanças sobre sua liderança neste assunto".

Horas antes, a chanceler alemã, Angela Merkel, pediu durante discurso às duas câmaras do Congresso americano um acordo firme contra a mudança climática.

"Não temos tempo a perder. Precisamos de um acordo em Copenhague", insistiu Merkel, ao destacar que, "em dezembro, o mundo terá os olhos voltados para os EUA e a Europa".

"É verdade que não pode haver um acordo sem Índia ou China, mas estou convencida de que, assim que nós chegarmos a um acordo vinculativo, poderemos convencê-los", afirmou a chanceler.

Embora Obama seja um firme defensor da luta contra o aquecimento global, o Congresso americano não deve aprovar nenhuma legislação que avance neste sentido até o final de 2009.

Em suas declarações, o presidente dos EUA também comentou a assinatura do Tratado de Lisboa hoje por parte do presidente tcheco, Vaclav Klaus, e disse que "uma UE fortalecida e renovada será uma parceira ainda melhor para os EUA".

A República Tcheca foi o último país a assinar o tratado, apesar de seu Parlamento ter aprovado o documento em maio.

Os líderes europeus e Obama também expressaram hoje seu compromisso de manter uma estreita coordenação nas negociações com Teerã sobre o programa nuclear iraniano.

Os EUA e a UE querem "enviar a Teerã a clara mensagem de que queremos que seja um membro pleno da comunidade de nações, mas que devem atuar de modo coerente com as normas e responsabilidades internacionais no que diz respeito a seu programa nuclear", declarou Obama.

ONG desafia líderes mundiais a frear desmatamento

O Fundo Mundial para a Natureza (WWF, na sigla em inglês) desafiou os líderes do mundo todo a apoiar uma "meta ambiciosa" contra o desmatamento. Em um documento apresentado no 13º Congresso Mundial de Florestas, que acontece em Buenos Aires, Rodney Taylor, diretor do Programa Florestal da WWF, pediu a governos, empresas e ONGs que promovam ações para que, até 2020, não haja mais desmatamento no planeta.

Apesar de ter destacado os esforços em prol da preservação ambiental, o ativista disse que a destruição de florestas segue a um ritmo "alarmante", equivalente a 13 milhões de hectares por ano ou a 36 campos de futebol por minuto.

Segundo a WWF, o desmatamento é responsável por "quase 20% das emissões globais de gases causadores do efeito estufa". "Daí a necessidade de pôr fim ao desmatamento" e, assim, salvar a Terra dos efeitos da mudança climática, afirmou Taylor.

"O setor extrativista pode ajudar através da preservação e do uso sustentável das florestas, mas estas não podem fazer isso sozinhas", acrescentou o ativista, que considera fundamental a contribuição de "outros setores, como o da agricultura, o energético e o empresarial".

Biocombustíveis também apresentam risco ambiental, diz estudo

Os biocombustíveis não estão contabilizados no Protocolo de Kyoto e outros textos legislativos sobre o clima, apesar de contribuirem para as emissões de gases de efeito estufa ao incentivar principalmente o desmatamento, afirma um estudo publicado nesta quinta-feira pela revistaScience.

Nenhum grande país leva em conta atualmente as emissões de dióxido de carbono (CO2) provenientes das mudanças do uso das terras de cultivo vinculado aos programas de produção de biocombustíveis destinados a reduzir o uso de energias fósseis, afirmam os pesquisadores.

O Protocolo de Kyoto, o sistema de mercado de direitos de emissões carbônicas da União Europeia e o projeto de lei sobre o clima adotado recentemente pela Câmara de Representantes dos Estados Unidos não contabilizam as emissões de CO2 provenientes da produção de biocombustíveis, qualquer que seja a origem da biomassa, segundo os pesquisadores.

Mas um modelo informático utilizado pelos cientistas integrando toda uma gama de variáveis mostra que "os diferentes modos de utilização de terras dentro dos programas intensivos para produzir biocombustíveis podem conduzir a importantes emissões CO2", segundo o principal autor do estudo, Jerry Melillo, do Marine Biological Laboratory, um organismo privado de pesquisa sem fins lucrativos.

Meio Ambiente normatiza classificação de cavernas

O Diário Oficial da União desta sexta-feira publicou os novos critérios de classificação das cavernas brasileiras. A instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente detalha a legislação atual, definindo os itens que deverão ser considerados no processo de licenciamento ambiental.

O decreto restringe a proteção total às cavernas consideradas de relevância máxima, enquanto a legislação anterior abrangia todas as cavernas. Uma caverna será preservada totalmente, não podendo sofrer nenhum tipo de dano ambiental irreversível, se for enquadrada em qualquer um dos critérios listados no decreto.

É o caso das cavernas consideradas pela importância histórica ou cultural ou que abriguem espécies constantes da lista oficial de animais que correm risco de extinção. A norma estabelece três graus de relevância alta, média e baixa , que serão definidos de acordo com atributos ecológicos, biológicos, geológicos, hidrológicos, paleontológicos, cênicos, históricos e culturais, além de socioeconômicos, avaliados sob o enfoque regional e local.

As cavernas protegidas pela instrução normativa serão relacionadas num cadastro nacional.

As cavernas serão consideradas protegidas, mas poderão ser exploradas de modo a permitir estudos e pesquisas de ordem técnico e científica, e também atividades culturais, turísticas, recreativas e educativas, entre outras.

No caso de impacto ambiental irreversível em cavernas sujeitas à exploração, o empreendedor de adotar duas que tenham mesmo grau de relevância. Dessa forma, a medida deve assegurar, em caráter permanente, a preservação de duas cavernas para cada uma destinada a empreendimentos e envolve tanto as ações quanto o financiamento.